Classificação |
Motivo |
Descrição |
|---|---|---|
I - Cheque sem provisão de fundos |
11 | Cheque sem fundos - 1a apresentação |
| 12 | Cheque sem fundos - 2a apresentação |
|
| 13 | Conta encerrada |
|
| 14 | Prática espúria |
|
II - Impedimento ao pagamento |
20 | Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco |
| 21 | Cheque sustado ou revogado |
|
| 22 | Divergência ou insuficiência de assinatura |
|
| 23 | Cheques emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos constantes do art. 74, § 2o, do Decreto-Lei no 200, de 25.2.1967 |
|
| 24 | Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil |
|
| 25 | Cancelamento de talonário pelo participante destinatário |
|
| 26 | Inoperância temporária de transporte |
|
| 27 | Feriado municipal não previsto |
|
| 28 | Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio |
|
| 30 | Furto ou roubo de cheque |
|
| 70 | Sustação ou revogação provisória |
|
III - Cheque com irregularidade |
31 | Erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso) |
| 33 | Divergência de endosso |
|
| 34 | Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato |
|
| 35 | Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento |
|
IV - Apresentação indevida |
37 | Registro inconsistente |
| 38 | Assinatura digital ausente ou inválida |
|
| 39 | Imagem fora do padrão |
|
| 40 | Moeda inválida |
|
| 41 | Cheque apresentado a participante que não o destinatário |
|
| 42 | Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado |
|
| 43 | Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução |
|
| 44 | Cheque prescrito |
|
| 45 | Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentação e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária |
|
| 48 | Cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário |
|
| 49 | Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45 |
|
V - Emissão indevida |
59 | Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31 |
| 60 | Instrumento inadequado para a finalidade |
|
| 61 | Item não compensável |
|
| 64 | Arquivo lógico não processado / processado parcialmente |
|
VI - A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada |
71 | Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação |
| 72 | Contrato de compensação encerrado |